Em um movimento significativo para a proteção ambiental, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Movimento Amazônia de Pé lançaram o Observatório das Florestas Públicas nesta sexta-feira, 6 de junho. Esta inovadora ferramenta visa monitorar a destinação de áreas florestais públicas, abrangendo uma extensão equivalente ao estado da Bahia, totalizando 56,5 milhões de hectares.
O Observatório das Florestas Públicas tem como objetivo principal promover a transparência e a adequada gestão dessas florestas, consideradas um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. Através de um contador que exibe dados sobre o desmatamento e áreas ainda pendentes de destinação, os cidadãos podem navegar por um mapa interativo e acompanhar a situação dessas florestas.
Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, enfatiza a importância de proteger esse patrimônio público. “Estas florestas são nossas e estão sob ameaça constante de desmatamento, grilagem e exploração ilegal. A destinação adequada dessas áreas, junto com a eliminação de invasões em unidades de conservação e terras indígenas, traria benefícios imediatos para a conservação dos serviços ambientais da Amazônia”, explica Moutinho.
Estudos recentes do IPAM revelam que metade do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2021, ocorreu em terras públicas, com cerca de 30% desse total em Florestas Públicas Não Destinadas (FPND). Além disso, entre 2016 e 2020, 32% da área dessas florestas foi alvo de grilagem, destacando a urgência de medidas concretas para sua proteção.
A destinação das FPND aos cuidados de povos indígenas, quilombolas e pequenos produtores extrativistas é vista como uma solução eficaz. Esses grupos têm historicamente mantido baixas taxas de desmatamento em suas terras. Por exemplo, dados da rede MapBiomas de 2022 indicam que o desmatamento em territórios indígenas foi de apenas 1% ao longo de 30 anos.
Em setembro de 2023, foi criada uma Câmara Técnica para discutir a destinação de terras públicas federais. Recentemente, o grupo anunciou estudos para a destinação de 6,18 milhões de hectares de florestas públicas, marcando um passo significativo para a proteção ambiental.
Kaianaku Kamaiurá, coordenadora de incidência do Amazônia de Pé, destaca a importância do Observatório para a sociedade civil. “Os povos da floresta estão na linha de frente deste combate, mas não podem fazer isso sozinhos. O Observatório será uma ferramenta crucial para que a sociedade possa acompanhar e cobrar ações efetivas do governo para proteger estas florestas”, afirma Kamaiurá.
Com o lançamento do Observatório das Florestas Públicas, espera-se que mais pessoas se envolvam na proteção dessas áreas, aumentando a pressão política necessária para garantir sua preservação. Esta iniciativa representa um marco na luta contra o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia.
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